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PLANO SOFT II

O Soft II é o plano que vai dar tranquilidade à família do Auditor Fiscal. Com ampla rede credenciada e atendimento personalizado, o beneficiário é atendido com agilidade por profissionais qualificados.

O plano Soft II é a escolha ideal para quem quer desfrutar de um plano de saúde de excelência, com a qualidade que o Auditor reconhece e com a tranquilidade de saber que a sua família está em boas mãos. Este é um plano sem coparticipação.

REDE CREDENCIADA:

O plano Soft II tem abrangência Nacional por meio de parcerias com a Unimed e Gama Saúde (rede básica).

TABELA DE PREÇOS

Faixa Etária UNAFISCO SAÚDE SOFT II Valor final com Auxílio-saúde
00 a 18 R$ 218,98 R$ 117,42
19 a 23 R$ 263,63 R$ 160,66
24 a 28 R$ 322,44 R$ 217,36
29 a 33 R$ 402,05 R$ 296,26
34 a 38 R$ 455,17 R$ 344,44
39 a 43 R$ 489,29 R$ 372,91
44 a 48 R$ 582,65 R$ 465,23
49 a 53 R$ 718,86 R$ 599,58
54 a 58 R$ 908,54 R$ 787,40
59 ou mais R$ 1.244,50 R$ 1.120,17

AUXÍLIO-SAÚDE

O que é auxílio-saúde?

Benefício indenizatório concedido aos Servidores Públicos da Administração Pública Federal, ativos, inativos e pensionistas que contratarem plano de assistência à saúde suplementar (nos limites estabelecidos pelo Governo Federal) e que poderão ser requeridos mediante ressarcimento, por beneficiário, ainda que o órgão ou entidade ofereça assistência direta, por convênio de autogestão, ou através de contrato licitado, desde que comprovada à contratação particular de planos que atendam às exigências contidas no termo de referência à Portaria Normativa SRH/MPOG nº 5 de 11 de Outubro de 2010.

O ressarcimento é extensivo aos meus dependentes?

Sim, para:

a) cônjuge, o companheiro ou a companheira na união estável;
b) o companheiro ou a companheira na união homoafetiva, de união estável;
c) pessoa separada judicialmente, divorciada, com percepção de pensão alimentícia; (A ou B inválida)
d) os filhos e enteados, solteiros, até 21 anos de idade ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez;
e) os filhos e enteados, entre 21 e 24 anos, dependentes economicamente do servidor e estudantes;
f) o menor sob guarda ou tutela, observado o disposto nas alíneas “d” e “e”.

Qual o valor do auxílio-saúde?

Valor do auxílio-saúde de acordo com a faixa etária e nível salarial, conforme tabela abaixo. (DOU 24/12/2012).

FAIXA ETÁRIA REMUNERAÇÃO A PARTIR DE R$ 7.500,00
00 a 18R$ 101,56
19 a 23R$ 102,97
24 a 28R$ 105,08
29 a 33R$ 105,79
34 a 38R$ 110,73
39 a 43R$ 116,38
44 a 48R$ 117,42
49 a 53R$ 119,28
54 a 58R$ 121,14
59 ou maisR$ 124,33

Como devo solicitar o auxílio-saúde?

Para o recebimento do auxílio indenizatório, o SERVIDOR do Órgão deverá protocolar em seu RH o Requerimento de solicitação, devidamente preenchido e assinado. Deverá também, anexar ao Requerimento, comprovante de pagamento da mensalidade vigente, bem como, a PROPOSTA DE ADESÃO PREENCHIDA NO SITE DO UNAFISCO SAÚDE E DEVIDAMENTE ASSINADA (por ser tratar de contrato na modalidade Coletivo por Adesão, a referida Proposta já é considerado o CONTRATO firmado entre o beneficiário e a Administradora do plano, que por sua vez, mantem contrato com as operadoras/seguradoras de planos de saúde).

Mensalmente o servidor deverá apresentar no RH da regional de sua lotação somente o comprovante de pagamento das futuras mensalidades.

Como receber o auxílio-saúde:

O lançamento do Auxílio em contracheque somente será realizado no mês subsequente à apresentação do comprovante, desde que efetuado até o 5º dia útil do mês.

Caso o pagamento seja efetivado após o 5º dia útil, o crédito do auxílio-saúde somente será realizado após a apresentação do comprovante e pago em 60 dias.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Tire suas dúvidas. Confira as respostas das perguntas mais frequentes.
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PRAZOS

O Unafisco Saúde tem o prazo máximo de 25 (vinte e cinco) dias corridos, contados a partir do recebimento de toda a documentação pelo Unafisco Saúde, para concluir o processo de contratação eletrônica e disponibilizar as opções de pagamento.

Quando o Unafisco Saúde solicitar ao interessado alguma documentação, a mesma deverá ser apresentada em até 5 (cinco) dias úteis. Caso o interessado não apresente a documentação neste prazo, fica suspenso o prazo máximo de 25 dias corridos.

Caso o interessado não compareça à perícia ou à entrevista qualificada na data agendada, suspende-se a contagem do prazo estabelecido (25 dias corridos).

(RN nº 413, 11/11/2016)

DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Na forma como dispõe o art. 8º. da Resolução Normativa ANS 413, de 11.11.2016, e suas atualizações, o proponente titular poderá exercer o direito de arrependimento e requerer sua exclusão e dos dependentes no prazo de 7 (sete) dias, a partir da data de vigência contratual (apenas no caso de contratação eletrônica).

A exclusão sem ônus estará condicionada a não utilização da cobertura assistencial por parte do titular e/ou dependentes. No caso de utilização da cobertura assistencial, o SINDIFISCO NACIONAL cobrará integralmente o custeio dos procedimentos utilizados até o limite do valor da multa rescisória prevista contratualmente (10% do somatório das 12 (doze) primeiras mensalidades.

CARACTERÍSTICAS DO SOFT II

Unafisco Saúde Soft II – Registro ANS nº 471.839/14-9
Contratação Coletivo por adesão
Segmentação assistencial Ambulatorial + hospitalar com obstetrícia
Odontologia Não
Padrão de acomodação APARTAMENTO PRIVATIVO COM DIREITO A ACOMPANHANTE
Área geográfica de abrangência e atuação Nacional
Opção de livre escolha de prestadores Não
Coparticipação Não
Coberturas e procedimentos garantidos Rol ANS. Para consultar a lista de procedimentos, clique aqui.
Rede Hospital Unimed Básica
Rede Hospital Gama Saúde Básica
Rede Hospitalar contratada diretamente Não
Exclusões de coberturas Detalhamento disponível na página 14 do Regulamento do plano Soft II
(Link para o regulamento)
Doenças e lesões preexistentes (DLP) Detalhamento disponível na página 19 do Regulamento do plano Soft II
(Link para o regulamento)
Carências Os prazos de carência serão contados a partir da data da confirmação da
inscrição de cada beneficiário no Plano.
Na assistência médico-hospitalar, os prazos de carência são:

a) Consultas: 30 (trinta) dias;
b) Internação clínica e cirúrgica: 180 (cento e oitenta) dias;
c) Parto: 300 (trezentos) dias;
d) Procedimentos simples: 180 (cento e oitenta) dias;
e) Procedimentos complexos: 180 (cento e oitenta) dias;
f) Urgência e emergência: 24 horas (de acordo com as condições
estabelecidas no Capítulo 14 do regulamento)

Procedimentos simples: Serviços de menor complexidade técnica,
baixo custo e preventivos (Ex: Raio X, exames laboratoriais, mamografia etc.)
Procedimentos complexos:
Serviços de alta tecnologia, maior complexidade técnica, alto custo, maior tempo de execução e de atenção por parte do prestador (Ex: Ressonâncias, Cintilografias, Tomografias, Quimioterapias,
Radioterapias etc.)
Mecanismos de regulação Detalhamento disponível na página 25 do Regulamento do plano Soft II
(Link para o regulamento)
Vigência (início da cobertura) Dia 1º de cada mês
Rescisão/suspensão Detalhamento disponível na página 14 do Regulamento do plano Soft II
(Link para o regulamento)
Reajuste O reajuste da mensalidade é realizado todo
o mês de agosto, após estudos atuariais que avaliados
pela Assembleia Nacional de Associados do Unafisco Saúde.
Continuidade no plano Regulamento

QUEM PODE ADERIR?

Podem ser associados titulares do Plano:

1-Os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil ativos e inativos (aposentados), na condição de sindicalizados em situação regular com o SINDIFISCO NACIONAL;

2-Os beneficiários pensionistas contribuintes;

3-Os ex-Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, desde que mantenham o pagamento das mensalidades em dia e filiação ao SINDIFISCO NACIONAL.

CONDIÇÃO DE ADMISSÃO PARA DEPENDENTES SOFT II

Poderão inscritos no Plano, como dependentes, pessoas com os seguintes graus de parentesco:

Cônjuge/companheiro(a)

- Por consanguinidade (Até 4º grau consanguíneo e 3º grau por afinidade, em linha reta ou colateral.)
a) Filhos
b) Netos
c) Bisnetos
d) Trinetos (as);
e) Pai/mãe
f) Tio(a)
g) Sobrindo(a)
h) Irmão

- Por afinidade:
a) Genro
b) Nora
c) Enteado (a)
d) Padastro/madastra
e) Menor sob guarda
f) Sogro(a)

COMO ADERIR AOS PLANOS

Para fazer uma nova adesão ou incluir dependentes, o Auditor Fiscal pode acessar o site www.unafiscosaude.org.br e clicar em “Faça sua Adesão online”. Novas adesões também podem ser feitas através do telefone: (61) 3973-0240. Já as inclusões de beneficiários devem ser realizadas também pelo telefone: (61) 2103-5200 (Setor de Relacionamento).

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ADESÃO DO PROPONENTE TITULAR E GRUPO FAMILIAR, SE FOR O CASO (CÓPIA SIMPLES)

Termo de adesão/Termo de Acordo assinado em uma via, bem como Ficha Complementar para adesão de dependentes e/ou agregados (quando for o caso). É obrigatório o preenchimento de todos os formulários comtemplados.

Declaração de Saúde Individual

Cópia da Carteira Identificação – RG ou CNH desde que contenha o número do CPF

Contracheque do proponente (ativo aposentado ou pensionista)

Comprovante bancário (cópia do cartão bancário ou extrato bancário)

Cópia do documento comprobatório da relação de parentesco e/ou dependência econômica dos dependentes em relação ao titular (certidão de casamento ou declaração de convivência assinada com nº do CPF de duas testemunhas, certidão de nascimento, guarda de menor, atestado de invalidez). Para inscrição de ex-cônjuges: cópia da sentença judicial da separação ou do divórcio, certidão de casamento com averbação do divórcio ou Rescisão da Declaração de União Estável.

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Declaração de Saúde Individual (integra a Proposta de Adesão)

Manual de Orientação para contratação de planos de saúde – MPS e o Guia de Leitura Contratual – GCL (disponível no site www.unafiscosaude.org.br);

Regulamento(s) do Plano selecionado disponível no site www.unafiscosaude.org.br ou em via impressa na sede do SINDIFISCO NACIONAL e dependências das Delegacias Sindicais, cujos termos são de pleno conhecimento deste proponente; o regulamento também irá em anexo ao Termo de adesão/Termo de Acordo.

Ficha cadastral devidamente preenchida e assinada pelo proponente titular;

Carta de orientação ao beneficiário – Padrão ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em caso de cumprimento a CPT – Cobertura Parcial Temporária e;

Lista individua de procedimentos não cobertos decorrentes de DLP (Doenças e Lesões Preexistente) para os quais será aplicada a CPT – Cobertura Parcial Temporária, quando previsto;

Aditivo de carências, quando previsto.

Documentos ANS

Abaixo, você tem acesso à documentos importantes que o auxiliarão na adesão aos planos do Unafisco Saúde.











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PLANO UNIQUE (COM COPARTICIPAÇÃO)

O plano Unique (com coparticipação) do Unafisco Saúde foi pensado para quem quer exclusividade sem abrir mão de um ótimo custo-benefício. O Unique tem a vantagem de oferecer reembolso para livre escolha de prestadores de acordo com a tabela de valores preestabelecida.

A coparticipação também é uma excelente vantagem deste plano, tornando-o mais acessível.

REDE CREDENCIADA

O plano Unique tem abrangência Nacional por meio de parcerias com Unimed e Gama Saúde (rede básica + especial).

TABELA DE PREÇOS

Faixa etáriaUnique - Valor Integral (Sem descontos)
00-18R$334,48
19-23R$380,06
24-28R$464,39
29-33R$566,68
34-38R$664,61
39-43R$742,72
44-48R$869,47
49-53R$1.046,29
54-58R$1.355,74
59 ou +R$2.003,53

AUXÍLIO-SAÚDE

O que é auxílio-saúde?

Benefício indenizatório concedido aos Servidores Públicos da Administração Pública Federal, ativos, inativos e pensionistas que contratarem plano de assistência à saúde suplementar (nos limites estabelecidos pelo Governo Federal) e que poderão ser requeridos mediante ressarcimento, por beneficiário, ainda que o órgão ou entidade ofereça assistência direta, por convênio de autogestão, ou através de contrato licitado, desde que comprovada à contratação particular de planos que atendam às exigências contidas no termo de referência à Portaria Normativa SRH/MPOG nº 5 de 11 de Outubro de 2010.

O ressarcimento é extensivo aos meus dependentes?

Sim, para:

a) cônjuge, o companheiro ou a companheira na união estável;
b) o companheiro ou a companheira na união homoafetiva, de união estável;
c) pessoa separada judicialmente, divorciada, com percepção de pensão alimentícia; (A ou B inválida)
d) os filhos e enteados, solteiros, até 21 anos de idade ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez;
e) os filhos e enteados, entre 21 e 24 anos, dependentes economicamente do servidor e estudantes;
f) o menor sob guarda ou tutela, observado o disposto nas alíneas “d” e “e”.

Qual o valor do auxílio-saúde?

Valor do auxílio-saúde de acordo com a faixa etária e nível salarial, conforme tabela abaixo. (DOU 24/12/2012).

FAIXA ETÁRIA REMUNERAÇÃO A PARTIR DE R$ 7.500,00
00 a 18R$ 101,56
19 a 23R$ 102,97
24 a 28R$ 105,08
29 a 33R$ 105,79
34 a 38R$ 110,73
39 a 43R$ 116,38
44 a 48R$ 117,42
49 a 53R$ 119,28
54 a 58R$ 121,14
59 ou maisR$ 124,33

Como devo solicitar o auxílio-saúde?

Para o recebimento do auxílio indenizatório, o SERVIDOR do Órgão deverá protocolar em seu RH o Requerimento de solicitação, devidamente preenchido e assinado. Deverá também, anexar ao Requerimento, comprovante de pagamento da mensalidade vigente, bem como, a PROPOSTA DE ADESÃO PREENCHIDA NO SITE DO UNAFISCO SAÚDE E DEVIDAMENTE ASSINADA (por ser tratar de contrato na modalidade Coletivo por Adesão, a referida Proposta já é considerado o CONTRATO firmado entre o beneficiário e a Administradora do plano, que por sua vez, mantem contrato com as operadoras/seguradoras de planos de saúde).

Mensalmente o servidor deverá apresentar no RH da regional de sua lotação somente o comprovante de pagamento das futuras mensalidades.

Como receber o auxílio-saúde:

O lançamento do Auxílio em contracheque somente será realizado no mês subsequente à apresentação do comprovante, desde que efetuado até o 5º dia útil do mês.

Caso o pagamento seja efetivado após o 5º dia útil, o crédito do auxílio-saúde somente será realizado após a apresentação do comprovante e pago em 60 dias.

O QUE É COPARTICIPAÇÃO?

A coparticipação é o valor que o beneficiário paga pela utilização de um serviço, limitado a um percentual predeterminado. Esse fator moderador oferece a vantagem de manter o valor da mensalidade acessível a todos os beneficiários desses planos.

É importante ressaltar que no Unafisco Saúde não há coparticipação para internações de emergência, inclusive nos casos cirúrgicos.

ENTENDA COMO FUNCIONAM AS REGRAS DA COPARTICIPAÇÃO

PLANOCOPARTICIPAÇÃO PARA PROCEDIMENTOSLIMITE DE COBRANÇA DE COPARTICIPAÇÃO (POR PROCEDIMENTO)
SOFT PARTICIPATIVO30%R$200,00
UNIQUE30%R$300,00

EXEMPLOS

1-PERCENTUAL DE COPARTICIPAÇÃO POR PROCEDIMENTO

ProcedimentoValor do procedimento*Parcela do Unafisco Saúde30% de coparticipação
Hemograma completoR$10,55R$7,38R$3,17
Colesterol (HDL) - pesquisa e/ou dosagemR$6,59R$4,61R$1,98
Colesterol (LDL) - pesquisa e/ou dosagemR$8,75R$6,12R$2,63
Colesterol total - pesquisa e/ou dosagemR$4,75R$3,32R$1,43
Consulta médicaR$120,00R$84,00R$36,00

*Valores fictícios utilizados somente para fins de exemplo.

2-LIMITE DE COBRANÇA DE COPARTICIPAÇÃO (POR PROCEDIMENTO)

ProcedimentoValor do procedimento*UNIQUESOFT PARTICIPATIVO
Ressonância Magnética Abdome SuperiorR$846,52R$253,96R$200
PET SCAN (PET CT)R$2.600,00R$300,00R$200
InternaçãoR$120.000,00Isento de coparticipação

*Valores fictícios utilizados somente para fins de exemplo

Vantagens

  • Menor custo da mensalidade;
  • Fator moderador de utilização pelos beneficiários;
  • Quem usa menos, gasta menos

PERGUNTAS E RESPOSTAS

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CARACTERÍSTICAS DO PLANO UNIQUE

Unique - Registro ANS nº 478.131/17-7
ContrataçãoColetivo por adesão
Segmentação assistencialAmbulatorial + Hospitalar com Obstetrícia + Odontologia
OdontologiaSim
Padrão de acomodaçãoApartamento privativo com direito a acompanhante
Área geográfica de abrangência e atuaçãoNacional
Opção de livre escolha de prestadoresReembolso conforme valores - Classificação Brasileira de Honorários de Procedimentos
Médicos (CBHPM) 2016 e demais tabelas praticadas pelo Unafisco Saúde (com redutor de 30%)
Coparticipação30% em consultas, exames, terapias e atendimentos ambulatoriais, limitado em R$ 300 (trezentos reais) por procedimento.
Coberturas e procedimentos garantidosRol ANS. Para consultar a lista de procedimentos, clique aqui.
Rede Hospital UnimedBásica + especial
Rede Hospital Gama SaúdeBásica + especial
Exclusões de coberturasDetalhamento disponível no Regulamento do plano. Para visualizar, clique aqui.
Doenças e lesões preexistentes (DLP)Detalhamento disponível no Regulamento do plano. Para visualizar, clique aqui.
Carências Os prazos de carência serão contados a partir da data da confirmação da inscrição de cada beneficiário no Plano.
Na assistência médico-hospitalar, os prazos de carência são:
a) Consultas: 30 (trinta) dias;
b) Internação clínica e cirúrgica: 180 (cento e oitenta) dias;
c) Parto: 300 (trezentos) dias;
d) Procedimentos simples: 180 (cento e oitenta) dias;
e) Procedimentos complexos: 180 (cento e oitenta) dias;
f) Urgência e emergência: 24 horas (de acordo com as condições estabelecidas no Capítulo 14 do regulamento)
Procedimentos simples: Serviços de menor complexidade técnica, baixo custo e preventivos (Ex: Raio X, exames laboratoriais, mamografia etc.)
Procedimentos complexos: Serviços de alta tecnologia, maior complexidade técnica, alto custo, maior tempo de execução e de atenção por parte do prestador (Ex: Ressonâncias, Cintilografias, Tomografias, Quimioterapias, Radioterapias etc.)
Mecanismos de regulaçãoDetalhamento disponível no Regulamento do plano. Para visualizar, clique aqui.
Vigência (início da cobertura)Dia 1º de cada mês
Rescisão/suspensãoDetalhamento disponível no Regulamento do plano. Para visualizar, clique aqui.
ReajusteO reajuste da mensalidade é realizado todo o mês de agosto, após estudos atuariais que avaliados pela Assembleia Nacional de Associados do Unafisco Saúde.
Continuidade no planoRegulamento

QUEM PODE ADERIR?

Podem ser associados titulares do Plano:

1-Os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil ativos e inativos (aposentados), na condição de sindicalizados em situação regular com o SINDIFISCO NACIONAL;

2-Os beneficiários pensionistas contribuintes;

3-Os ex-Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, desde que mantenham o pagamento das mensalidades em dia e filiação ao SINDIFISCO NACIONAL.

CONDIÇÃO DE ADMISSÃO PARA DEPENDENTES UNIQUE

Poderão ser inscritos no Plano, como dependentes, pessoas com os seguintes graus de parentesco:

Cônjuge/companheiro

- Por consanguinidade (Descendente em linha reta até o 4º grau de parentesco):

a) Filhos
b) Netos
c) Bisnetos
d) Trinetos (as); e
- Por afinidade:

a) Genro
b) Nora
c) Enteado (a)

COMO ADERIR AOS PLANOS

Para fazer uma nova adesão ou incluir dependentes, o Auditor Fiscal pode acessar o site www.unafiscosaude.org.br e clicar em “Faça sua Adesão online”. Novas adesões também podem ser feitas através do telefone: (61) 3973-0240. Já as inclusões de beneficiários devem ser realizadas também pelo telefone: (61) 2103-5200 (Setor de Relacionamento).

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ADESÃO DO PROPONENTE TITULAR E GRUPO FAMILIAR, SE FOR O CASO (CÓPIA SIMPLES)

Termo de adesão/Termo de Acordo assinado em uma via, bem como Ficha Complementar para adesão de dependentes e/ou agregados (quando for o caso). É obrigatório o preenchimento de todos os formulários comtemplados.

Declaração de Saúde Individual

- Cópia da Carteira Identificação – RG ou CNH desde que contenha o número do CPF.

Contracheque do proponente (ativo aposentado ou pensionista)

Comprovante bancário (cópia do cartão bancário ou extrato bancário)

Cópia do documento comprobatório da relação de parentesco e/ou dependência econômica dos dependentes em relação ao titular (certidão de casamento ou declaração de convivência assinada com nº do CPF de duas testemunhas, certidão de nascimento, guarda de menor, atestado de invalidez). Para inscrição de ex-cônjuges: cópia da sentença judicial da separação ou do divórcio, certidão de casamento com averbação do divórcio ou Rescisão da Declaração de União Estável.

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Declaração de Saúde Individual (integra a Proposta de Adesão)

Manual de Orientação para contratação de planos de saúde – MPS e o Guia de Leitura Contratual – GCL (disponível no site www.unafiscosaude.org.br);

Regulamento(s) do Plano selecionado disponível no site www.unafiscosaude.org.br ou em via impressa na sede do SINDIFISCO NACIONAL e dependências das Delegacias Sindicais, cujos termos são de pleno conhecimento deste proponente; o regulamento também irá em anexo ao Termo de adesão/Termo de Acordo.

Ficha cadastral devidamente preenchida e assinada pelo proponente titular;

Carta de orientação ao beneficiário – Padrão ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em caso de cumprimento a CPT – Cobertura Parcial Temporária e;

Lista individua de procedimentos não cobertos decorrentes de DLP (Doenças e Lesões Preexistente) para os quais será aplicada a CPT – Cobertura Parcial Temporária, quando previsto;

Aditivo de carências, quando previsto.

Documentos ANS

Abaixo, você tem acesso à documentos importantes que o auxiliarão na adesão aos planos do Unafisco Saúde.

PRAZOS

O Unafisco Saúde tem o prazo máximo de 25 (vinte e cinco) dias corridos, contados a partir do recebimento de toda a documentação pelo Unafisco Saúde, para concluir o processo de contratação eletrônica e disponibilizar as opções de pagamento.

Quando o Unafisco Saúde solicitar ao interessado alguma documentação, a mesma deverá ser apresentada em até 5 (cinco) dias úteis. Caso o interessado não apresente a documentação neste prazo, fica suspenso o prazo máximo de 25 dias corridos.

Caso o interessado não compareça à perícia ou à entrevista qualificada na data agendada, suspende-se a contagem do prazo estabelecido (25 dias corridos).

(RN nº 413, 11/11/2016)

DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Na forma como dispõe o art. 8º. da Resolução Normativa ANS 413, de 11.11.2016, e suas atualizações, o proponente titular poderá exercer o direito de arrependimento e requerer sua exclusão e dos dependentes no prazo de 7 (sete) dias, a partir da data de vigência contratual (apenas no caso de contratação eletrônica).

A exclusão sem ônus estará condicionada a não utilização da cobertura assistencial por parte do titular e/ou dependentes. No caso de utilização da cobertura assistencial, o SINDIFISCO NACIONAL cobrará integralmente o custeio dos procedimentos utilizados até o limite do valor da multa rescisória prevista contratualmente (10% do somatório das 12 (doze) primeiras mensalidades.











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PLANO SOFT PARTICIPATIVO (COM COPARTICIPAÇÃO)

O Soft Participativo (com coparticipação) é a solução completa para dar tranquilidade ao Auditor Fiscal. O beneficiário conta com uma excelente rede credenciada e equipe capacitada para atender à sua família.

O Soft Participativo tem coparticipação, um produto de excelência com mensalidade que cabe no seu bolso. A coparticipação é um fator moderador que influencia diretamente no preço do plano para todos os beneficiários, o que contribui para que a mensalidade seja mais acessível.

REDE CREDENCIADA

O plano Soft Participativo tem abrangência Nacional por meio de parcerias com a Unimed e Gama Saúde (rede básica).

TABELA DE PREÇOS

Faixa etáriaSoft Participativo- Valor Integral (Sem descontos)
00-18R$192,60
19-23R$207,67
24-28R$224,26
29-33R$258,63
34-38R$306,37
39-43R$417,93
44-48R$495,24
49-53R$562,64
54-58R$721,00
59 ou +R$1.151,62

AUXÍLIO-SAÚDE

O que é auxílio-saúde?

Benefício indenizatório concedido aos Servidores Públicos da Administração Pública Federal, ativos, inativos e pensionistas que contratarem plano de assistência à saúde suplementar (nos limites estabelecidos pelo Governo Federal) e que poderão ser requeridos mediante ressarcimento, por beneficiário, ainda que o órgão ou entidade ofereça assistência direta, por convênio de autogestão, ou através de contrato licitado, desde que comprovada à contratação particular de planos que atendam às exigências contidas no termo de referência à Portaria Normativa SRH/MPOG nº 5 de 11 de Outubro de 2010.

O ressarcimento é extensivo aos meus dependentes?

Sim, para:

a) cônjuge, o companheiro ou a companheira na união estável;
b) o companheiro ou a companheira na união homoafetiva, de união estável;
c) pessoa separada judicialmente, divorciada, com percepção de pensão alimentícia; (A ou B inválida)
d) os filhos e enteados, solteiros, até 21 anos de idade ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez;
e) os filhos e enteados, entre 21 e 24 anos, dependentes economicamente do servidor e estudantes;
f) o menor sob guarda ou tutela, observado o disposto nas alíneas “d” e “e”.

Qual o valor do auxílio-saúde?

Valor do auxílio-saúde de acordo com a faixa etária e nível salarial, conforme tabela abaixo. (DOU 24/12/2012).

FAIXA ETÁRIA REMUNERAÇÃO A PARTIR DE R$ 7.500,00
00 a 18R$ 101,56
19 a 23R$ 102,97
24 a 28R$ 105,08
29 a 33R$ 105,79
34 a 38R$ 110,73
39 a 43R$ 116,38
44 a 48R$ 117,42
49 a 53R$ 119,28
54 a 58R$ 121,14
59 ou maisR$ 124,33

Como devo solicitar o auxílio-saúde?

Para o recebimento do auxílio indenizatório, o SERVIDOR do Órgão deverá protocolar em seu RH o Requerimento de solicitação, devidamente preenchido e assinado. Deverá também, anexar ao Requerimento, comprovante de pagamento da mensalidade vigente, bem como, a PROPOSTA DE ADESÃO PREENCHIDA NO SITE DO UNAFISCO SAÚDE E DEVIDAMENTE ASSINADA (por ser tratar de contrato na modalidade Coletivo por Adesão, a referida Proposta já é considerado o CONTRATO firmado entre o beneficiário e a Administradora do plano, que por sua vez, mantem contrato com as operadoras/seguradoras de planos de saúde).

Mensalmente o servidor deverá apresentar no RH da regional de sua lotação somente o comprovante de pagamento das futuras mensalidades.

Como receber o auxílio-saúde:

O lançamento do Auxílio em contracheque somente será realizado no mês subsequente à apresentação do comprovante, desde que efetuado até o 5º dia útil do mês.

Caso o pagamento seja efetivado após o 5º dia útil, o crédito do auxilio-ressarcimento somente será realizado após a apresentação do comprovante e pago em 60 dias.

O QUE É COPARTICIPAÇÃO?

A coparticipação é o valor que o beneficiário paga pela utilização de um serviço, limitado a um percentual predeterminado. Esse fator moderador oferece a vantagem de manter o valor da mensalidade acessível a todos os beneficiários desses planos.

É importante ressaltar que no Unafisco Saúde não há coparticipação para internações de emergência, inclusive nos casos cirúrgicos.

ENTENDA COMO FUNCIONAM AS REGRAS DA COPARTICIPAÇÃO

PLANOCOPARTICIPAÇÃO PARA PROCEDIMENTOSLIMITE DE COBRANÇA DE COPARTICIPAÇÃO (POR PROCEDIMENTO)
SOFT PARTICIPATIVO30%R$200,00
UNIQUE30%R$300,00

EXEMPLOS

1-PERCENTUAL DE COPARTICIPAÇÃO POR PROCEDIMENTO

ProcedimentoValor do procedimento*Parcela do Unafisco Saúde30% de coparticipação
Hemograma completoR$10,55R$7,38R$3,17
Colesterol (HDL) - pesquisa e/ou dosagemR$6,59R$4,61R$1,98
Colesterol (LDL) - pesquisa e/ou dosagemR$8,75R$6,12R$2,63
Colesterol total - pesquisa e/ou dosagemR$4,75R$3,32R$1,43
Consulta médicaR$120,00R$84,00R$36,00

*Valores fictícios utilizados somente para fins de exemplo.

2-LIMITE DE COBRANÇA DE COPARTICIPAÇÃO (POR PROCEDIMENTO)

ProcedimentoValor do procedimento*UNIQUESOFT PARTICIPATIVO
Ressonância Magnética Abdome SuperiorR$846,52R$253,96R$200
PET SCAN (PET CT)R$2.600,00R$300,00R$200
InternaçãoR$120.000,00Isento de coparticipação

*Valores fictícios utilizados somente para fins de exemplo

Vantagens

  • Menor custo da mensalidade;
  • Fator moderador de utilização pelos beneficiários;
  • Quem usa menos, gasta menos

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Tire suas dúvidas. Confira as respostas das perguntas mais frequentes.
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CARACTERÍSTICAS DO PLANO SOFT PARTICIPATIVO

Soft Participativo - Registro ANS nº 478.132/17-5
ContrataçãoColetivo por adesão
Segmentação assistencialAmbulatorial + hospitalar com obstetrícia
OdontologiaNão
Padrão de acomodaçãoApartamento privativo com direito a acompanhante
Área geográfica de abrangência e atuaçãoNacional
Opção de livre escolha de prestadoresNão
Coparticipação30% em consultas, exames, terapias e atendimentos ambulatoriais, limitado em R$ 200 (duzentos reais) por procedimento.
Coberturas e procedimentos garantidosRol ANS. Para consultar a lista de procedimentos, clique aqui.
Rede Hospital UnimedBásica
Rede Hospital Gama SaúdeBásica
Rede Hospitalar contratada diretamenteNão
Exclusões de coberturasDetalhamento disponível no Regulamento do plano. Para visualizar, clique aqui.
Doenças e lesões preexistentes (DLP)Detalhamento disponível no Regulamento do plano. Para visualizar, clique aqui.
Carências Os prazos de carência serão contados a partir da data da confirmação da inscrição de cada beneficiário no Plano.
Na assistência médico-hospitalar, os prazos de carência são:
a)      Consultas: 30 (trinta) dias;
b)     Internação clínica e cirúrgica: 180 (cento e oitenta) dias;
c)      Parto: 300 (trezentos) dias;
d)     Procedimentos simples: 180 (cento e oitenta) dias;
e)      Procedimentos complexos: 180 (cento e oitenta) dias;
f)       Urgência e emergência: 24 horas (de acordo com as condições estabelecidas no Capítulo 14 do regulamento)
Procedimentos simples: Serviços de menor complexidade técnica, baixo custo e preventivos (Ex: Raio X, exames laboratoriais, mamografia etc.)
Procedimentos complexos: Serviços de alta tecnologia, maior complexidade técnica, alto custo, maior tempo de execução e de atenção por parte do prestador (Ex: Ressonâncias, Cintilografias, Tomografias, Quimioterapias, Radioterapias etc.)
Mecanismos de regulaçãoDetalhamento disponível no Regulamento do plano. Para visualizar, Para visualizar, clique aqui.
Vigência (início da cobertura)Dia 1º de cada mês.
Rescisão/suspensãoDetalhamento disponível no Regulamento do plano. Para visualizar, clique aqui.
ReajusteO reajuste da mensalidade é realizado todo o mês de agosto, após estudos atuariais que avaliados pela Assembleia Nacional de Associados do Unafisco Saúde.
Continuidade no planoRegulamento

QUEM PODE ADERIR?

Podem ser associados titulares do Plano:

1-Os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil ativos e inativos (aposentados), na condição de sindicalizados em situação regular com o SINDIFISCO NACIONAL;

2-Os beneficiários pensionistas contribuintes;

3-Os ex-Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, desde que mantenham o pagamento das mensalidades em dia e filiação ao SINDIFISCO NACIONAL.

CONDIÇÃO DE ADMISSÃO PARA DEPENDENTES SOFT PARTICIPATIVO

Poderão inscritos no Plano, como dependentes:

a) Cônjuge/Companheiro(a)

- Por consanguinidade (Descendente em linha reta até o 4º grau de parentesco):

a) Filhos
b) Netos
c) Bisnetos
d) Trinetos (as); e
- Por afinidade:
a) Genro
b) Nora
c) Enteado (a)
d) Cônjuge

COMO ADERIR AOS PLANOS

Para fazer uma nova adesão ou incluir dependentes, o Auditor Fiscal pode acessar o site www.unafiscosaude.org.br e clicar em “Faça sua Adesão online”. Novas adesões também podem ser feitas através do telefone: (61) 3973-0240. Já as inclusões de beneficiários devem ser realizadas também pelo telefone: (61) 2103-5200 (Setor de Relacionamento).

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Documentos necessários para adesão do proponente titular e grupo familiar, se for o caso (cópia simples)

Termo/proposta assinado em uma via, bem como Ficha Complementar para adesão de dependentes e/ou agregados (quando for o caso). É obrigatório o preenchimento de todos os formulários comtemplados.

Declaração de Saúde Individual

Cópia da Carteira Identificação – RG ou CNH desde que contenha o número do CPF

Contracheque do proponente (ativo aposentado ou pensionista)

Comprovante bancário (cópia do cartão bancário ou extrato bancário)

Cópia do documento comprobatório da relação de parentesco e/ou dependência econômica dos dependentes em relação ao titular (certidão de casamento ou declaração de convivência assinada com nº do CPF de duas testemunhas, certidão de nascimento, guarda de menor, atestado de invalidez). Para inscrição de ex-cônjuges: cópia da sentença judicial da separação ou do divórcio, certidão de casamento com averbação do divórcio ou Rescisão da Declaração de União Estável.

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Declaração de Saúde Individual (integra a Proposta de Adesão)

Manual de Orientação para contratação de planos de saúde – MPS e o Guia de Leitura Contratual – GCL (disponível no site www.unafiscosaude.org.br);

Regulamento(s) do Plano selecionado disponível no site www.unafiscosaude.org.br ou em via impressa na sede do SINDIFISCO NACIONAL e dependências das Delegacias Sindicais, cujos termos são de pleno conhecimento deste proponente; o regulamento também irá em anexo ao Termo de adesão/Termo de Acordo

Ficha cadastral devidamente preenchida e assinada pelo proponente titular;

Carta de orientação ao beneficiário – Padrão ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em caso de cumprimento a CPT – Cobertura Parcial Temporária e;

Lista individua de procedimentos não cobertos decorrentes de DLP (Doenças e Lesões Preexistente) para os quais será aplicada a CPT – Cobertura Parcial Temporária, quando previsto;

Aditivo de carências, quando previsto.

Documentos ANS

Abaixo, você tem acesso à documentos importantes que o auxiliarão na adesão aos planos do Unafisco Saúde.

PRAZOS

O Unafisco Saúde tem o prazo máximo de 25 (vinte e cinco) dias corridos, contados a partir do recebimento de toda a documentação pelo Unafisco Saúde, para concluir o processo de contratação eletrônica e disponibilizar as opções de pagamento.

Quando o Unafisco Saúde solicitar ao interessado alguma documentação, a mesma deverá ser apresentada em até 5 (cinco) dias úteis. Caso o interessado não apresente a documentação neste prazo, fica suspenso o prazo máximo de 25 dias corridos.

Caso o interessado não compareça à perícia ou à entrevista qualificada na data agendada, suspende-se a contagem do prazo estabelecido (25 dias corridos).

(RN nº 413, 11/11/2016)

DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Na forma como dispõe o art. 8º. da Resolução Normativa ANS 413, de 11.11.2016, e suas atualizações, o proponente titular poderá exercer o direito de arrependimento e requerer sua exclusão e dos dependentes no prazo de 7 (sete) dias, a partir da data de vigência contratual (apenas no caso de contratação eletrônica).

A exclusão sem ônus estará condicionada a não utilização da cobertura assistencial por parte do titular e/ou dependentes. No caso de utilização da cobertura assistencial, o SINDIFISCO NACIONAL cobrará integralmente o custeio dos procedimentos utilizados até o limite do valor da multa rescisória prevista contratualmente (10% do somatório das 12 (doze) primeiras mensalidades.