A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu pela suspensão do reajuste anual e por faixa etária aplicados em 2020 para todos os planos de saúde pelo período de setembro a dezembro/2020, conforme DOU nº 85 de 31/8/2020. A medida é válida para os contratos de planos privados de assistência à saúde médico-hospitalar na modalidade de pré-pagamento e abarca todos os tipos de contratação individual/familiar, coletivos empresariais e coletivo por adesão.

Considerando que a resolução da ANS não concedeu às operadoras tempo hábil para preparar os sistemas internos para a referida demanda, o Unafisco Saúde vem esclarecer o que segue:

• As mensalidades que, em agosto/2020, sofreram o reajuste financeiro anual aprovado em assembleia terão seus valores retroagidos ao valor de julho/2020, sendo esses os valores que serão cobrados no período de setembro a dezembro de 2020.

• Os valores das mensalidades dos associados que sofreram alteração por faixa etária em 2020 retroagirão ao valor de antes da mudança de faixa, sendo aplicados sobre as mensalidades de setembro a dezembro de 2020.

• Como as mensalidades do Unafisco Saúde são pré-pagamento, ou seja, as mensalidades dos meses de setembro/2020 e outubro/2020 já foram geradas, não foi possível a devolução dos referidos meses.

• Cabe esclarecer que, com relação às alterações por mudança de faixa etária e aos reajustes financeiros ocorridos antes de setembro de 2020, não haverá devolução de valores.

• Eventual reajuste referente a variação de faixa etária, ocorrido no período de setembro a dezembro de 2020, não será aplicado.

• Até 30/10/2020, o Unafisco Saúde procederá à devolução dos valores referentes ao reajuste financeiro e mudanças de faixas etárias, dos meses de setembro e outubro de 2020, tendo em vista que o sistema foi adaptado à norma da ANS no mês 10/2020.

Ressaltamos ainda que, conforme publicado pela ANS, os valores não cobrados em 2020, referentes ao reajuste anual e à alteração por faixa etária, serão cobrados dos beneficiários a partir de janeiro/2021, em conformidade com a determinação da ANS, ou seja, todos os valores que foram suspensos de setembro/2020 a dezembro/2020 deverão ser devolvidos ao Unafisco Saúde ao longo de 2021, conforme publicação a seguir:

www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=Mzk2MQ==

“A partir de janeiro 2021, as cobranças voltarão a ser feitas considerando os percentuais de reajuste anual e de mudança de faixa etária para todos os contratos que já tiveram a suspensão dos reajustes.

Por fim, a ANS informa que a recomposição dos efeitos da suspensão dos reajustes em 2020 será realizada ao longo de 2021.”