Em atendimento à determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), conforme publicação do comunicado DOU nº 85 em 31/08/2020, que deliberou pela suspensão dos reajustes dos planos de saúde, no período de setembro a dezembro/2020.
Para melhor orientar os associados, o Unafisco Saúde esclarece que:
Os beneficiários que aderiram ao plano de saúde a partir de setembro/2020, pagarão os valores das mensalidades conforme a tabela vigente de 2020, uma vez que a ANS entende que o valor aplicado para os novos beneficiários se configura preço de entrada no plano e não de reajuste.
Cabe destacar que para estes casos não haverá devolução de valores ou alterações em suas mensalidades.
Ressaltamos que os esclarecimentos da ANS ocorreram por meio do documento de “Perguntas e Respostas” publicado no site da agência em 02/09/2020, conforme link e texto da Pergunta nº 27 transcrito abaixo:
27 – Dada a impossibilidade de aplicar o valor reajustado para a massa atual de beneficiários, tal valor poderá ser aplicado para os novos beneficiários que ingressaram durante o período de pandemia?
Resp.: Sim. O valor aplicado para novos beneficiários se configura preço de entrada no plano e não de reajuste.