Sem muito alarde, as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre a máfia das próteses começam a apresentar resultados. No último mês, a chamada Operação Desiderato promoveu aos menos oito prisões e vários mandados de busca e apreensão e sequestro de bens nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Só na cidade de Montes Claros (MG), ao menos três cardiologistas foram presos sob acusação de três tipos de crime: receber propinas sobre equipamentos médicos comprados com verbas do SUS, desvio desses equipamentos do patrimônio público para uso em clínicas particulares, e cobrar “por fora” de pacientes atendidos pelo SUS.
Segundo a PF, stents (‘molinhas’ usadas para desobstruir artérias do coração) eram comprados para pacientes que não precisavam. Os médicos criminosos faziam dois tipos de laudo: um para o paciente, sem referência ao stent, e outro fraudulento com a indicação de uso do dispositivo para o SUS (Sistema Único de Saúde). Dessa forma, criavam um estoque paralelo de stent para seus pacientes particulares às custas dos cofres públicos. Ou seja, dinheiro meu, dinheiro seu, dinheiro nosso indo para o bolso deles.
E não parava aí. Os médicos também recebiam propinas dos fornecedores. Segundo a PF, os aparelhos custavam aos cofres públicos entre R$ 2.000 e R$ 11 mil, conforme o modelo, e os médicos ganhavam propinas de R$ 500 a R$ 1.000 por unidade que pediam.
Segundo a PF, os médicos envolvidos chegaram a receber R$ 110 mil por mês e criaram até uma empresa de fachada para receber a propina das distribuidoras simulando “prestação de serviços” para lavar o dinheiro sujo.
A ganância criminosa não parava aí. Os doutores também cobravam “por fora” de pacientes. Um dos médicos da equipe de hemodinâmica da Santa Casa de Montes Claros cobrou R$ 40 mil de um paciente do SUS. Outra paciente pagou R$ 10 mil. Uma outra R$ 3.000.
Os médicos foram indiciados pelos crimes de estelionato contra entidade pública, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva, corrupção ativa e organização criminosa.
Empresários envolvidos nos casos de fraude e corrupção também estão no alvo da operação. Pelo menos um deles, com mandato de prisão, está foragido. A Polícia Federal mantém os nomes em sigilo.
Esses crimes enojam sob todos os pontos de vista. Lesam o sofrido paciente do SUS que, às vezes, passa anos na fila à espera de um procedimento ou cirurgia. Drenam os já parcos recursos públicos para a saúde. E também prejudicam a saúde financeira dos planos de saúde (e dos seus usuários, já que são eles que vão pagar essa conta).
O triste é saber que isso tudo é só a ponta do iceberg. A própria PF sinaliza que os tentáculos dessa máfia se estendem por todo o território nacional, nos sistemas público e privado de saúde. E em outras áreas médicas, como ortopedia, oncologia, otorrinolaringologia e neurocirurgia.
O governo federal, por sua vez, precisa aprimorar os mecanismos de controle, especialmente sobre as próteses. Por exemplo, as investigações encontraram notas fiscais de venda apenas com a quantidade e o número do lote, mas sem os números de série, que ajudariam no rastreamento do produto. O que está faltando para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tornar isso obrigatório?
Também seria ótimo que as entidades médicas fizessem o mesmo barulho que fizeram com o programa Mais Médicos e abrissem um canal para receber denúncias que poderiam ajudar os promotores públicos e os policiais federais nas investigações. Estou certa de que há muitos médicos honestos que, na condição de anonimato, têm muito o que contar sobre colegas mafiosos.
Fonte: Folhapress