Uma das principais bandeiras da gestão de Michel Temer (PMDB) para a Saúde, a proposta de criar um plano de saúde “popular” poderá incluir redução na cobertura mínima de atendimento, aumento na divisão de despesas com o usuário e prazos maiores de espera por consultas e cirurgias.

Essas são algumas das propostas apresentadas por membros de um grupo de trabalho formado pelo Ministério da Saúde, sob o comando de Ricardo Barros (PP-PR), e por entidades do setor.

Após dois meses, o debate foi encerrado na última semana. Agora, caberá ao governo analisar as sugestões das entidades e enviá-las à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Segundo integrantes do grupo ouvidos pela Folha, há três modelos em análise. O primeiro é a oferta de um plano ambulatorial, em que o usuário teria acesso apenas a consultas e exames. Outro, ambulatorial e hospitalar, com possibilidade de internação, por exemplo. Um terceiro modelo, apenas hospitalar, chegou a ser discutido, mas teve menor apoio.

Independentemente do formato, a ideia é que o plano popular tenha características específicas para reduzir custos e ter preços menores.

Uma delas é a oferta de uma cobertura de atendimento “regional”. Assim, serviços presentes na lista de cobertura mínima obrigatória definida pela ANS, mas não disponíveis no local, poderiam ser excluídos do contrato.

A medida atende ao interesse das operadoras de planos de saúde, que defendem normas “alternativas” para os planos populares –também chamados pelo governo de “acessíveis”.

“Para planos que estão no mercado, não haveria alteração”, afirma Antônio Carlos Abbatepaolo, da Abramge, que reúne as operadoras.

Além da flexibilização da cobertura, parte do grupo defende aumento nos prazos máximos de espera definidos pela ANS para acesso a alguns serviços. São prazos que, se descumpridos hoje, podem render multa às operadoras.

Para consultas básicas (pediatria, clínica médica, cirurgia geral e ginecologia), a sugestão é que o prazo seja mantido em sete dias. Outras especialidades, porém, teriam o prazo máximo ampliado de 14 para 30 dias. Cirurgias programadas, de 21 para 45 dias –quando haveria nova consulta e “segunda opinião”.

A medida gerou reação de integrantes do grupo.

“É um prazo inaceitável”, diz Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina, que decidiu se retirar do grupo antes da última reunião “para não chancelar a proposta”.

Representantes das operadoras, por sua vez, justificam a medida como “adaptação” à realidade de cidades menores e afastadas das capitais.

“É um ajuste. É comum no interior do país o médico especialista, como um neuropediatra, ter o hábito de só atender em uma determinada época”, afirma Abbatepaolo, que frisa que a proposta não é “definitiva” e será submetida à avaliação.

A criação dos planos populares inclui ainda outras sugestões em análise. Uma delas é a presença, no contrato, da chamada “coparticipação” –modelo em que o usuário, além da mensalidade, paga parte das despesas da operadora com consultas e exames.

A ideia é que até 50% do valor pago pelo plano por alguns procedimentos seja compartilhado com o usuário. Hoje, a maioria dos contratos com coparticipação adota o máximo de 30%.

Para Solange Mendes, presidente da FenaSaúde, uma das maiores entidades do setor de planos, a medida pode ajudar a evitar serviços “desnecessários” ou em excesso.

“É um mecanismo que objetiva muito mais levar consciência de utilização do plano pelo usuário do que resultado financeiro”, justifica.

O modelo prevê ainda que o primeiro atendimento seja feito por médico generalista, que poderá “filtrar” os casos mais simples ou direcionar o paciente. Para consultas básicas em pediatria e ginecologia, o acesso seria direto. “É como hoje no SUS, em que o usuário primeiro vai para a atenção básica, que indica as especialidades”, diz Mendes.

Procurados, a ANS e o Ministério da Saúde não quiseram comentar as propostas.

Fonte: (NATÁLIA CANCIAN – Folhapress)