Os desafios na organização dos serviços da rede assistencial, o envelhecimento da população e a necessidade do aprimoramento dos mecanismos de portabilidade de carências formaram a base das discussões durante o Seminário de Regulação da Estrutura dos Produtos, realizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na quinta-feira (01/12), no Rio de Janeiro.

O evento teve como pontos principais de debate a importância da articulação entre unidades de atendimento e a organização da linha de cuidado aos beneficiários de forma integral, garantindo o acesso adequado aos serviços contratados.

“É necessário haver conexão nas redes de serviços para que o atendimento às pessoas seja articulado, com qualidade e com resultados efetivos em saúde”, afirmou a diretora de Normas de Habilitação dos Produtos (Dipro), Karla Santa Cruz Coelho. “Os temas discutidos no seminário formam a base da agenda regulatória da Dipro para 2017, com vistas a melhorar a qualidade do setor como um todo”, completou a diretora, que abriu o seminário.

O evento contou com ampla participação do setor, totalizando 170 participantes de operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços e universidades, entre outras entidades envolvidas no debate sobre melhorias para o setor.

Entre os importantes pontos abordados no seminário, destacamos a questão da “PORTABILIDADE”. Foi realizada uma mesa-redonda sobre “Portabilidade como mecanismo de concorrência do setor”, mediada pelo Gerente Geral Regulatório da Estrutura dos Produtos, Rafael Vinhas. O especialista em regulação João Matos explicou a criação e evolução da portabilidade na saúde suplementar e a necessidade de se estudar a ampliação desse mecanismo que permite ao consumidor trocar de plano de saúde, preservando as carências já cumpridas no plano de origem.

Na sequência, o diretor-adjunto de Normas e Habilitação das Operadoras, César Serra, comentou alguns aspectos da portabilidade que podem ser aprimorados, como a flexibilização da limitação da faixa de preços entre os produtos e o tempo dado para que o consumidor avalie a troca de plano de saúde, entre outros aspectos. Já o diretor-adjunto da diretoria de Fiscalização, Rodrigo Aguiar, disse que qualquer revisão relativa à portabilidade, como a simplificação desse mecanismo, deve ser feita sob a ótica do consumidor.

No debate, Rafael Vinhas comentou a importância da transparência e acesso à informação para o consumidor e afirmou que a garantia do exercício da portabilidade é uma das medidas essenciais para a sustentabilidade do setor, pois permite que o beneficiário migre de um plano para o outro se não estiver satisfeito com a empresa que o atende, sem nenhum prejuízo referente às carências já cumpridas.

A gerente de Manutenção e Operação dos Produtos, Fabrícia Goltara, afirmou que há necessidade de rever o modelo atual de portabilidade e que o seminário trouxe contribuições para o debate sobre o tema.

O Unafisco Saúde está acompanhando o andamento das discussões sobre o tema e está atento às mudanças que possam ocorrer, mantendo-se atualizado para prestar serviços cada vez mais adequados à realidade do mercado e dos beneficiários, com a qualidade de sempre.

Estiveram presentes no evento Roberto Machado Bueno – Diretor do Unafisco Saúde, Maria Simone Santos Araújo – Gerente do Plano e o Dr. José Luiz Toro.

Da esquerda para a direita: Dr. José Luiz Toro, Fabrícia Goltara  – Gerente de Manutenção e Operação dos Produtos da ANS e Roberto Bueno – Diretor do Unafisco Saúde